Programa da Rádio Nacional foi reconhecido pelos 45 anos de trajetória; premiação também destacou o trabalho de Mara Régia no Natureza Viva e sua relação com comunidades amazônicas.
Programação começa em 13 de novembro e segue até dezembro, com mais de 30 atividades; manifestação em Copacabana terá oito trios elétricos e serviços públicos.
Iniciativa da Rede A Ponte prevê registro de denúncias, observatório de equidade, transparência na fila da creche e ações para educação indígena e quilombola; medidas ainda dependem de aprovação legislativa.
Museu Nacional e UFBA farão a guarda temporária de restos mortais retirados do Brasil no século 19; um crânio será analisado e outro remanescente é associado à Revolta dos Malês.
Homenageados em sessão da Câmara pelo Dia Nacional da Consciência Negra, os parlamentares defenderam a ocupação de espaços de poder e relembraram a formação da bancada negra em 1988.
Estudo da UFRGS com o CNJ analisou mudanças na atuação do Estado, no sistema socioeducativo e no crime organizado; número de jovens em restrição de liberdade caiu 48% entre 2015...
Levantamento A Cor do Som ouviu 24 pessoas e reúne relatos sobre padrões sonoros, hierarquias linguísticas, remuneração e acesso de profissionais negros a funções criativas.
Polícia Técnico-Científica paulista e Comitê Internacional da Cruz Vermelha vão comparar análises genéticas com dados de familiares de pessoas desaparecidas.
Marcelo Kariri Menezes e Idjahure Terena tomaram posse no Palácio Itamaraty e integrarão turma que começa em 2026; grupo tem cerca de 60 alunos.
Programa Antes que Aconteça concedeu menção honrosa e financiamentos de R$ 50 mil a R$ 200 mil a práticas de prevenção à violência de gênero em diferentes comunidades do país.
Segundo o Ministério das Comunicações, iniciativa alcança 16,3 milhões de moradores; próxima fase prevê códigos próprios para ruas, vielas e becos.
Levantamento do Unicef aponta que os 19 países do grupo mantêm a maioridade penal geral em 18 anos, embora adotem idades distintas para responsabilização juvenil e prevejam exceções em alguns...
Programação anunciada pelo governo inclui a titulação de dez comunidades em oito estados, audiência pública para o Planapir e lançamento do Pacote Quilombola.
Equipes apoiarão a Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá, área entre Altamira e Senador José Porfírio destinada à proteção de indígenas isolados e submetida a restrições de entrada.
Estatuto dos Direitos dos Pacientes estabelece diretivas antecipadas, consentimento informado e acesso ao prontuário; pesquisadora defende que essas declarações sejam catalogadas no sistema do SUS.
Daniel Vidal Moura, de 13 anos, tem menos de 5% da visão nos dois olhos e defende melhorias na acessibilidade, combate ao preconceito e maior participação de jovens na vida...
Ampliação anunciada pela Polícia Militar inclui 24 agentes e seis viaturas blindadas; Itaguaí terá o serviço pela primeira vez e seis áreas concentram 42% das mulheres acompanhadas.
Ministro da Justiça anunciou reforço do efetivo e o uso do procedimento “Minuto a Minuto” durante visita a comunidades Guarani Kaiowá na fronteira com o Paraguai; quatro das dez denúncias...
CNDH afirma que credenciais, dados de agentes e imagens de câmeras ficaram acessíveis por cerca de 11 meses; Prefeitura de São Paulo não havia respondido até a publicação.
Ministério da Igualdade Racial encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo gravado na Barra da Tijuca; pasta aponta possível crime racista.
Acordo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais prevê campanhas educativas, capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180 e encaminhamento à rede pública de proteção.
Número é citado em minidossiê do Idafro que compara propostas e declarações de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo, liberdade religiosa e segurança pública.
Campanha da Fenatrad e da Themis orienta trabalhadoras domésticas a preservar provas e denunciar pressões políticas; procurador afirma que identidade pode ser mantida em sigilo.
Pesquisa preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona relaciona cada ponto percentual de aumento na cobertura do benefício a menor mortalidade entre crianças de até 4 anos e a...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a redação da Lei Maria da Penha para tratar de situações em que a agressão contra a mulher ocorre depois do encerramento...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca a organização das ações voltadas...
Mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça contabilizou 57.790 prisões e atendeu 228 mil vítimas em 141 dias; expectativa é retirar 100 mil agressores das ruas até o fim do ano.
Miriam Wimmer afirmou que a legislação rejeita a autodeclaração como único critério e prevê vínculo de contas de menores de 16 anos às de responsáveis legais.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta reúne em um texto próprio o tema das decisões e relações econômicas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações sobre esse público no...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca a integração da rede de atendimento no centro da resposta a casos de violência sexual contra crianças. A medida pretende organizar a...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados prevê o uso de crédito financeiro como estímulo para empresas que contratarem pessoas com deficiência. A medida relaciona a política de...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher. A proposta...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui empresas e atividades ligadas ao turismo em medidas de prevenção à exploração sexual infantil. A proposta prevê a adoção de procedimentos de...
Proposta em análise na Câmara amplia o debate sobre inclusão educacional ao prever apoio a estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular públicos, etapa anterior ao ingresso no ensino superior.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser retidos para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...