Equipes da Força Nacional poderão ser deslocadas para aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves. O reforço da atuação foi anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante visita a comunidades indígenas na fronteira com o Paraguai.
Segundo o ministro, além da ampliação do efetivo, será adotado o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. A proposta é manter as equipes na área de operações, prontas para serem acionadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais.
Procedimento deve reunir imagens e informações
Lima e Silva afirmou que o sistema deverá transmitir imagens e dados sobre o tipo de ocorrência. Quando houver condições, os registros também deverão apontar a autoria e a materialidade dos fatos. O anúncio ocorreu após denúncias de violência e ameaças contra indígenas na região, divulgadas depois do segundo turno da eleição, na semana anterior.
A comitiva visitou as aldeias Sassoró, no município de Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia. Também participaram da agenda o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.
Dez casos foram filtrados para averiguação
De acordo com Eloy Terena, foram recebidas mais de 30 denúncias, contabilizadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Após uma filtragem preliminar, dez casos foram encaminhados para averiguação. Desses, quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul, segundo o ministro.
Terena afirmou que apenas o caso relacionado à suspeita de envenenamento da água tinha, até aquele momento, ligação direta com crime político. Os demais episódios, conforme declarou, teriam ocorrido em outros contextos ou ainda não apresentavam essa relação, mas não seriam descartados.
Na aldeia Sassoró, um áudio que circulou em grupos da cidade de Tacuru relatou uma ameaça de envenenamento da água. A suspeita mencionada é de participação de um servidor público do município. Segundo Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu suspeitos e o monitoramento da qualidade da água será reforçado.
Proteção às vítimas
O Ministério dos Direitos Humanos informou que disponibilizará o Programa de Proteção às vítimas dos casos denunciados. Conforme a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já fazem parte do programa.
As autoridades destacaram que as denúncias ainda precisam ser apuradas. A declaração sobre os dez casos é preliminar, e a análise deverá considerar que parte das ocorrências pode ter acontecido em períodos diferentes do contexto eleitoral. A divulgação não informa quantos agentes serão incorporados à operação, nem estabelece prazo para a ampliação do efetivo da Força Nacional.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
