Teclado em braille acompanha rotina de estudante de Brasília interessado em política
Daniel Vidal Moura, de 13 anos, tem menos de 5% da visão nos dois olhos e defende melhorias na acessibilidade, combate ao preconceito e maior participação de jovens na vida...
Novos soldados passam a integrar efetivo que reforçará Patrulha Maria da Penha no Rio
Ampliação anunciada pela Polícia Militar inclui 24 agentes e seis viaturas blindadas; Itaguaí terá o serviço pela primeira vez e seis áreas concentram 42% das mulheres acompanhadas.
Ocorrências graves em aldeias de MS poderão acionar equipes da Força Nacional
Ministro da Justiça anunciou reforço do efetivo e o uso do procedimento “Minuto a Minuto” durante visita a comunidades Guarani Kaiowá na fronteira com o Paraguai; quatro das dez denúncias...
Conselho pede investigação e preservação de registros após exposição no Smart Sampa
CNDH afirma que credenciais, dados de agentes e imagens de câmeras ficaram acessíveis por cerca de 11 meses; Prefeitura de São Paulo não havia respondido até a publicação.
Como a proposta em análise na Câmara pretende organizar o esporte para crianças neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta busca estabelecer uma referência específica para ampliar a participação...
Atuação conjunta de profissionais da educação pode ganhar reforço psicopedagógico
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares das escolas públicas. A medida coloca o apoio especializado à aprendizagem dentro da organização do...
Como o projeto em análise na Câmara reorganiza o desfecho de casos de mineração irregular
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria uma alternativa negociada para ações judiciais sobre mineração irregular. Pelo texto, o encerramento dos processos fica associado à reparação financeira à União.
Câmara avalia como medir o efeito do diabetes na autonomia e na participação social
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A análise considera que o reconhecimento de impedimentos deve levar em conta...
Simplificação de processos rurais é objetivo de programa em análise na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à simplificação da regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A medida busca tratar as duas frentes de forma...
Redução de custos na produção rural é foco de proposta sobre economia compartilhada
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para incentivar a economia compartilhada no campo. A proposta busca ampliar o aproveitamento de recursos usados na produção rural e reduzir...
Projeto em exame na Câmara leva atividades de portaria e vigilância à agenda de uma política nacional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. O texto trata conjuntamente de atividades relacionadas à entrada,...
Veículo usado no trabalho é foco de proposta que cita representantes comerciais no Move Brasil
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. O texto considera o uso profissional do veículo...
Texto apresentado na Câmara vincula uso público de áreas naturais à ausência de taxa de acesso
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da cobrança para acessar praias, rios e cachoeiras. A proposta tem como eixo impedir que o acesso a essas áreas naturais...
A agenda de Omar Aziz para o Amazonas nasce de três volumes de diagnósticos e propostas
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi elaborado por equipes multidisciplinares e reúne propostas para a próxima administração estadual, incluindo regionalização da saúde, modernização da segurança, bioeconomia, educação e transformação...
Segundo turno leva Alessandra Campêlo ao primeiro cargo eletivo no Executivo estadual
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. Com três mandatos na Assembleia Legislativa, atuação em secretarias estaduais e 97.753 votos...
Cena com homem acorrentado em ato de Flávio Bolsonaro é levada a órgãos de investigação
Ministério da Igualdade Racial encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo gravado na Barra da Tijuca; pasta aponta possível crime racista.
Aplicativos e terminais do BB terão orientações para mulheres em situação de violência
Acordo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais prevê campanhas educativas, capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180 e encaminhamento à rede pública de proteção.
Disque 100 registra 2.774 denúncias de intolerância religiosa em um ano
Número é citado em minidossiê do Idafro que compara propostas e declarações de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo, liberdade religiosa e segurança pública.
Mensagens, ameaças e pedidos de voto podem ser levados ao Ministério Público do Trabalho
Campanha da Fenatrad e da Themis orienta trabalhadoras domésticas a preservar provas e denunciar pressões políticas; procurador afirma que identidade pode ser mantida em sigilo.
Personagens e experiências reais conduzem as produções da Bloco Studio para além do entretenimento
A Bloco Studio trabalha com animações destinadas a crianças, jovens e adultos, a partir de livros, pesquisas, vivências e projetos institucionais. O portfólio inclui obras sobre identidade racial, conservação da...
Proposta em análise na Câmara trata do efeito de plataformas sobre o comportamento dos usuários
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer limites para recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação dos usuários. O texto desloca...
Texto vincula preço da produção familiar às condições de pagamento do Pronaf
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer em lei as regras do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). O mecanismo prevê descontos nas parcelas...
Estudo aponta redução de 5% na mortalidade infantil associada à cobertura do BPC
Pesquisa preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona relaciona cada ponto percentual de aumento na cobertura do benefício a menor mortalidade entre crianças de até 4 anos e a...
Quando o tratamento termina: proposta mira destino de agulhas usadas em casa
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um sistema especial para o descarte de agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes usados em tratamentos domésticos. A medida trata da...
PIS e Cofins deixam de existir na etapa federal da reforma tributária
A substituição de PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços será o primeiro marco federal da reforma tributária do consumo. A cobrança está prevista para começar em 2027,...
Tarifa Social de Energia Elétrica poderá usar custo de atendimento para definir abatimento
A proposta em tramitação na Câmara altera a referência usada para calcular o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo texto, o benefício poderá considerar o custo de fornecimento...
Proposta prevê punições e prazo de adaptação para plataformas com anúncios em planos pagos
Projeto em análise na Câmara restringe publicidade em assinaturas e compras unitárias de streaming, mas mantém a possibilidade de planos gratuitos com anúncios.
Texto em tramitação detalha aplicação da Lei Maria da Penha a relações afetivas encerradas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados altera a redação da Lei Maria da Penha para tratar de situações em que a agressão contra a mulher ocorre depois do encerramento...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Na legislação do autismo, projeto desloca a referência para além dos primeiros anos de vida
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência etária da legislação sobre autismo para incluir expressamente a adolescência e a vida adulta, ampliando o alcance da proteção prevista...
Projeto na Câmara questiona combinação entre cobrança mensal e anúncios no streaming
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda a presença de anúncios em planos pagos de serviços de streaming e estabelece uma separação entre o pagamento pelo acesso ao conteúdo...
Congresso recebe medida que cria crédito de R$ 300 milhões para incêndios na Amazônia
Medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto ainda depende de análise legislativa.
Pequenos veículos passam a integrar discussão sobre regras do turismo terrestre
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca regulamentar o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. A iniciativa coloca esse tipo de passeio no debate sobre as normas...
Na mira do tarifaço, empresas brasileiras terão apoio de R$ 6,5 bilhões previsto em MP
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê R$ 6,5 bilhões para apoiar setores brasileiros afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. A iniciativa amplia a resposta financeira às empresas atingidas pelo...
Medidas sancionadas mexem com entrada e dívidas de quem atua como MEI
A sanção de medidas sobre o limite do MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores foi comemorada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. As iniciativas alcançam tanto as condições...
“EXECULTIVO” transforma trajetória de Ricardo Litaiff em reflexão sobre o ambiente empresarial
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra baseada em mais de três décadas de experiência no ambiente empresarial e dedicada aos desafios...
Projeto em tramitação na Câmara busca dar alcance nacional ao apoio a jovens neurodivergentes
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca a organização das ações voltadas...
Na proposta, acolhimento a familiares passa a integrar instalações de hospitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais deverão contar com um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida incorpora a permanência e as necessidades...
Venda de bens: proposta atualiza valor usado para definir isenção do Imposto de Renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite usado para a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos obtidos...
Projeto quer obrigar produtos de açaí a informar quantidade de polpa na embalagem
Proposta em análise na Câmara estabelece percentuais mínimos para cinco categorias, prevê aviso frontal sobre a composição e dá 12 meses para adaptação após eventual aprovação da lei.
Operação Mulher Segura combina ações preventivas e prisões em 4.253 municípios
Mobilização coordenada pelo Ministério da Justiça contabilizou 57.790 prisões e atendeu 228 mil vítimas em 141 dias; expectativa é retirar 100 mil agressores das ruas até o fim do ano.
ANPD defende controles próprios para verificar idade de usuários menores
Miriam Wimmer afirmou que a legislação rejeita a autodeclaração como único critério e prevê vínculo de contas de menores de 16 anos às de responsáveis legais.
Projeto em análise na Câmara amplia regras para proteger renda e contas de idosos
Texto apresentado pelo deputado Duda Ramos cria uma carta de direitos, prevê canais permanentes para denúncias e estabelece bloqueio emergencial de operações suspeitas, além de cuidados adicionais na concessão de...
Programa para famílias superendividadas inclui educação financeira e canal de denúncias
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados prevê renegociação de dívidas, moratória de 90 dias e limite para o comprometimento da renda familiar com crédito de consumo.
Proposta em análise na Câmara trata de proteção financeira para pessoas idosas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta reúne em um texto próprio o tema das decisões e relações econômicas...
Fundo de segurança poderá financiar reparações ligadas à violência, segundo projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ampliar as possibilidades de uso do Fundo Nacional de Segurança Pública. Além das ações diretamente relacionadas à segurança, os recursos poderão ser...
Ações contra atropelamentos de animais podem ser integradas à rotina das rodovias
A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incorporar a prevenção de atropelamentos de animais à gestão das rodovias. A iniciativa trata o problema como uma questão permanente de...
Câmara analisa inclusão de corrupção sistêmica entre os crimes do Código Penal
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria o crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta leva para a legislação penal a discussão sobre situações em que...
Proposta em análise na Câmara redefine alcance da execução de dívidas trabalhistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de dívida trabalhista não poderá alcançar empresa que não tenha integrado a ação desde sua abertura. A medida trata...
Treinamento de defesa pessoal pode receber recursos do fundo federal de segurança
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado ao financiamento de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres.