20/05/2026

Câmara aprova texto que prioriza municípios com leis atualizadas para implantação do 5G e acesso ao Fust

Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fust para municípios que modernizarem suas legislações a...

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20/05/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas reforça segurança do Arandu com detecção automática de prompt injection em documentos processuais

Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a segurança da plataforma de Inteligência Artificial generativa Arandu, usada diariamente por magistrados e servidores para a produção de minutas, análises jurídicas e...

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20/05/2026

Comissão da Câmara aprova criação de fundo para a Polícia Rodoviária Federal com fontes de receita definidas

Proposta cria fonte permanente de recursos para aparelhamento, modernização, capacitação e ações de saúde da corporação. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 10:58, o projeto que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal. A medida tem por...

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20/05/2026

Ipaam amplia prazo para regularização ambiental de meliponicultores no Amazonas até 31 de março de 2027

Ipaam orienta meliponicultores sobre procedimentos para cadastro e licenciamento, com prazo estendido para 31 de março de 2027. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quarta-feira (20/05), Dia Mundial das Abelhas, que produtores de abelhas sem ferrão poderão solicitar cadastro ou licenciamento ambiental até 31 de março...

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