16/06/2026

Câmara aprova em comissão projeto que garante provas em segunda chamada ou remota a candidatas em concurso público

Projeto aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara assegura alternativas para candidatas em gestação, parto ou puerpério. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25 em sessão registrada em 16/06/2026 – 12:36. O texto garante que candidatas impossibilitadas...

Leia mais
16/06/2026

Forças de Segurança do Amazonas alcançam 76% de eficácia no cumprimento de metas do Plano Estadual de Segurança Pública

Unidades das forças de segurança do Amazonas foram reconhecidas com o Selo CGD Bronze após desempenho positivo nos indicadores do primeiro quadrimestre de 2026. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou, na segunda-feira (15/06), durante o Ciclo de Gestão para Desempenho (CGD), os resultados dos indicadores criminais referentes...

Leia mais
16/06/2026

Congresso analisa crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para seis agências reguladoras federais

Projeto prevê crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para despesas administrativas de seis agências reguladoras federais. O Congresso Nacional analisa o PLN 15/26, que abre um crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento de 2026 para atender despesas administrativas dos ministérios de Minas e Energia;...

Leia mais
16/06/2026

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê regularização fundiária de produtores em florestas públicas da União

Comissão aprova PL que estabelece critérios para titulação de ocupantes de florestas públicas não destinadas da União. Em 16/06/2026 – 11:45, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4745/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), que institui normas para a...

Leia mais