Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. O Projeto de Lei 2079/26 aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do IPI...
Sine Manaus abre 765 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre documentos e postos de atendimento. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 765 vagas de emprego em várias áreas de atuação nesta quinta-feira, 6/8, das 8h às 14h. Os candidatos podem validar a Carteira Digital...
Sine Manaus alcança 84,39% de eficiência e fica em 1º lugar no ranking nacional do Ministério do Trabalho. O Sine Manaus, gerenciado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) da Prefeitura de Manaus, obteve o 1º lugar no ranking nacional de eficiência nos encaminhamentos do Ministério do Trabalho...
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional neste segundo semestre, conforme levantamento que aponta 99 vetos em tramitação. Entre os vetos estão dispositivos de empresas sobre a LDO de...
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, 4/8, com associados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), a importância do diálogo permanente entre o poder público...
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de terça-feira (4). Ela regulamenta o filtro de relevância previsto na Emenda Constitucional 125 para...
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em...
Campanha no Distrito Federal amplia proteção e inclui segundo reforço contra poliomielite para crianças de 4 anos. Aberta em todo o DF na segunda-feira (3), a edição de 2026 da Campanha Nacional de Multivacinação segue até 1º de setembro. O público prioritário são crianças e adolescentes com até 14 anos,...
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta terça-feira, 4/8, nas obras de construção da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte. As equipes atuam simultaneamente...
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou na terça-feira, 4/8 serviços de recuperação asfáltica na rua Irene Maciel, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona...
Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta terça-feira...
Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8), em Manaus, a solenidade de lançamento da...