Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários de isenção do Imposto de Renda. A proposta altera o tratamento tributário aplicado às aposentadorias alcançadas pela medida.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a origem e as características regionais…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que prevê o acompanhamento de projetos esportivos também durante…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano…
