Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados em meio eletrônico pelo portal gov.br. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi divulgada em 13/07/2026 – 12:39 e altera...
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe o Projeto de Lei 266/26, que prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais,...
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 321/26, que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar. A...
Oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em pontos do Recanto das Emas nesta terça (14). Nesta terça-feira (14), a partir das 9h, pessoas em situação de rua que se encontram em endereços distintos no Recanto das Emas receberão oferta de acolhimento e assistência social....
Trecho entre a Estrada Parque das Nações (DF-004) e a ponte Juscelino Kubitschek passa a ser classificado como arterial e terá limite de 60 km/h. A via que liga a Estrada Parque das Nações (DF-004) à ponte Juscelino Kubitschek passa a ser classificada como arterial, conforme a Instrução nº 231,...
Restaurante Comunitário da Estrutural retoma o atendimento à população com oferta de café, almoço e jantar. O Restaurante Comunitário da Estrutural retoma o atendimento à população nesta terça-feira (14), a partir das 7h. A unidade funciona na Quadra 14, Área Especial, Vila Estrutural e estava temporariamente fechada. Funcionamento e refeições...
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 13/07/2026 – 11:00, o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que...
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), passou a tramitar na Câmara dos Deputados com proposta de reconhecer como atividade de risco...
Inscrições abertas até 17 de julho para sessões de conciliação que ocorrerão em 3 de agosto nas unidades do TRT-11 em AM e RR. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu inscrições para o Dia Regional da Conciliação 2026, que será realizado em 3 de agosto. A iniciativa...
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de três dias, conforme nota publicada no site da Prefeitura Municipal de Manaus. A administração municipal informou que ele seguiu as orientações de...
Visitas do Governo do Distrito Federal no Recanto das Emas incluem obra do Cepi, edição do Programa GDF Obras e Projeto Pró-Vida. O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Comunicação, realiza uma série de visitas e atividades com início às 9h no Recanto das Emas. As ações...
Agenda de visitas do GDF no Recanto das Emas com detalhes de horários e endereços. O Governo do Distrito Federal promove visitas técnicas e ações públicas no Recanto das Emas, com início às 9h, conforme a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação do GDF. As atividades incluem visita ao Centro...
