Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado ao financiamento de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a origem e as características regionais…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que prevê o acompanhamento de projetos esportivos também durante…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano…
