A ausência de estudo e de cursos durante o período de internação é apontada por Anderson de Souza Barbosa como um dos fatores que dificultaram sua mudança de trajetória na adolescência. Aos 16 anos, ele foi apreendido por tentativa de assalto e permaneceu cerca de dois anos no sistema socioeducativo. Depois de deixar a instituição, aos 18, voltou a praticar pequenos crimes.
Hoje, aos 38 anos, Anderson trabalha na construção civil, acorda às 4h para chegar às 6h ao serviço, é casado e espera o nascimento do terceiro filho. Ele também ajuda a criar dois enteados. Segundo seu relato, a mudança ocorreu depois que conheceu o Movimento Moleque, participou de atividades culturais e fez um curso de construção civil.
Experiência durante a internação
Anderson afirma que o período no sistema socioeducativo não ofereceu condições para que planejasse uma vida diferente. “O sistema só piorou a minha cabeça. Ali você fica dentro de um ambiente trancado e não sai para nada. Não tem um estudo, um curso. As conversas que rolam dentro do sistema com os outros jovens é só sair e fazer pior”, disse.
Ele também relata que, há cerca de 20 anos, quando ainda estava internado, foi espancado por um funcionário durante a noite depois de pedir um remédio para dor. De acordo com Anderson, esse não teria sido um caso isolado. Para ele, episódios como esse aumentaram a revolta e não contribuíram para a mudança de comportamento.
O relato foi apresentado durante a retomada, na Câmara dos Deputados, da discussão sobre uma proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos. Anderson é contrário à mudança. Na avaliação dele, o encarceramento precoce pode ampliar o contato de adolescentes com o crime organizado.
Infância nas ruas
Filho de pai e mãe usuários de drogas, Anderson conta que foi morar na rua aos 12 anos. Aos 14, conseguiu um barraco na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e passou a viver sozinho. Ele relaciona a entrada no crime à falta de proteção familiar, à necessidade de obter comida e ao desejo de comprar roupas e ter acesso a atividades de lazer.
“Comecei fazendo pequenos serviços e aproveitava para comprar comida porque em casa não tinha alimento. Quando fui ver, já estava guardando a arma do rapaz quando tinha operação. Sem eu perceber, eu já estava envolvido”, afirmou.
Na adolescência, ele entrou em uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e assaltos. A apreensão por tentativa de assalto ocorreu aos 16 anos, dando início ao período de aproximadamente dois anos de internação.
Contato com o Movimento Moleque
Depois de sair do sistema socioeducativo, Anderson conheceu o Movimento Moleque. Ele passou a frequentar reuniões e a visitar espaços culturais, como um teatro e uma apresentação de música clássica. A organização também viabilizou sua participação em um curso de construção civil.
Anderson atribui à iniciativa e à ajuda de Monica Cunha, uma das fundadoras do movimento, a decisão de abandonar a prática de crimes. “Esse projeto mudou minha cabeça”, relatou. Segundo ele, a formação profissional abriu uma possibilidade que não existia durante a internação.
O Movimento Moleque foi fundado em 2003 por mães de jovens em conflito com a lei que foram assassinados ou ameaçados por policiais. A organização oferece apoio a famílias e a adolescentes que praticaram atos infracionais, segundo Monica.
A cofundadora afirmou que criou o movimento depois que seu filho, Rafael Cunha, foi assassinado por policiais no Rio de Janeiro, em 2006. Ela disse que a organização atua contra o racismo e defende o cumprimento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na avaliação de Monica, muitos jovens em conflito com a lei são adolescentes de famílias pobres, frequentemente compostas por mães que precisam trabalhar. Ela também citou a violência doméstica e o desejo de consumir roupas, celulares e outros produtos vistos na mídia, além da falta de acesso ao lazer.
O ECA prevê medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei, conforme a gravidade do ato. Entre as medidas estão advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto: Anderson de Souza Barbosa/Arquivo Pessoal
