O Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O dado é citado em um minidossiê do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), que compara ações, declarações e propostas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas áreas de racismo, liberdade religiosa e segurança pública.
O estudo, intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, foi lançado neste mês, antes da votação de domingo (25). Segundo o Idafro, a análise reuniu informações disponíveis em sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. As fontes consultadas estão reunidas na versão integral do documento, disponibilizada na internet.
Diferenças nas propostas
Na comparação feita pelo instituto, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores associados às desigualdades. O programa relacionado ao candidato, segundo o minidossiê, inclui propostas para aprimorar ações afirmativas, regularizar territórios quilombolas e demarcar terras indígenas.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o Idafro afirma que declarações e o programa de governo do candidato negam a existência do racismo. A publicação também observa que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
A campanha do senador foi procurada para se manifestar sobre o levantamento, e, segundo a Agência Brasil Direitos Humanos, o espaço permanece aberto para um novo posicionamento.
Reconhecimento facial e juventude negra
Outro ponto destacado pelo Idafro envolve a segurança pública. O programa de Flávio Bolsonaro prevê a criação de um sistema de reconhecimento facial. A entidade avalia que a proposta apresenta risco maior de criminalização de pessoas negras, porque pesquisas brasileiras e estrangeiras, citadas no estudo, indicam taxas mais altas de erro na identificação de rostos pretos e pardos.
Na avaliação do instituto, esse tipo de falha pode resultar em prisões equivocadas e abordagens injustas. Já o programa de Lula, conforme a publicação, prioriza a proteção da juventude negra contra a violência e prevê ações para reduzir homicídios. O Idafro relaciona essa prioridade ao fato de pessoas negras serem as maiores vítimas desse crime.
Racismo religioso
O minidossiê também menciona a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar uma política nacional para povos de terreiro. Para o instituto, a iniciativa demonstra compromisso de Lula com o enfrentamento do racismo religioso. A política, segundo a publicação, reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, como a inviolabilidade dos terreiros, e estimulou a preservação do patrimônio imaterial.
O documento recupera ainda um episódio ocorrido na véspera do primeiro turno, quando conteúdos falsos foram usados em associações envolvendo Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva. Entre os materiais citados estão imagens geradas por inteligência artificial de uma suposta oferenda no Palácio do Planalto, uma associação de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas.
O vice-presidente da chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), também é mencionado. De acordo com o estudo, ele divulgou um vídeo de Lula em um terreiro e questionou a fé do presidente. Na ocasião retratada, Lula recebia uma homenagem. Para o Idafro, o uso estigmatizante dessas peças atinge povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato.
Serviço de atendimento
O Disque 100 é administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço funciona 24 horas, com atendimento gratuito e imediato.
O estudo também descreve a diversidade religiosa brasileira e cita dados segundo os quais 57% da população é católica, 27% evangélica, 9% não tem religião e 1% é adepta de umbanda e candomblé. A publicação relaciona esse cenário à proteção constitucional de um Estado laico e à necessidade de enfrentar denúncias de intolerância religiosa.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
