Treinamento de defesa pessoal pode receber recursos do fundo federal de segurança
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado ao financiamento de cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres.
Folha de pagamento pode ganhar proteção específica contra lançamentos falsos que reduzem salários
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados busca estabelecer uma resposta penal específica para casos em que descontos fraudulentos são inseridos na folha de pagamento e reduzem a remuneração sem autorização.
Câmara debate planejamento para eletrificar ônibus e caminhões no país
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata da transição da frota pesada...
Texto apresentado na Câmara associa sequelas neurológicas permanentes à isenção sobre aposentadorias
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários de isenção do Imposto de Renda. A proposta altera o tratamento...
Orfandade pode passar a integrar cadastro específico da proteção pública no país
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações sobre esse público no...
Projeto inclui feiras livres entre os canais de venda da agricultura familiar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata esses espaços como canais de venda direta entre...
Custo do veículo usado no trabalho é centro de proposta sobre feiras na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI na compra de veículos utilitários por feirantes. A proposta relaciona o benefício ao uso profissional dos veículos no transporte...
Compras públicas poderão considerar a diversidade dos biomas na escolha de alimentos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a origem...
Fornecimento de alimentos especiais pode se tornar obrigação expressa do SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que o SUS deverá oferecer alimentos especiais destinados a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação terapêutica como parte...
Projeto em análise na Câmara aproxima proteção patrimonial e prevenção de lesões no trabalho
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a atuação desses profissionais à prevenção de...
Cor da peça pode se tornar informação obrigatória nas etiquetas de roupas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que etiquetas de roupas passem a informar a cor das peças. A medida tem como objetivo auxiliar consumidores daltônicos na identificação do...
Integração entre serviços é o foco de proposta sobre violência sexual infantil na Câmara
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca a integração da rede de atendimento no centro da resposta a casos de violência sexual contra crianças. A medida pretende organizar a...
Contribuições internacionais podem ter tratamento definido antes da execução do Orçamento
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece um tratamento orçamentário para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida trata da previsão de recursos para esses compromissos antes...
Texto aprovado pelos deputados separa apresentação de laudo particular de sua aceitação pelo SUS
A Câmara aprovou uma proposta que disciplina o uso, no SUS, de exames realizados na rede privada. O texto não torna automática a incorporação dos laudos ao atendimento público: a...
Projetos esportivos poderão ser acompanhados durante a execução, prevê texto aprovado na Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que prevê o acompanhamento de projetos esportivos também durante a execução. A mudança altera o momento de controle sobre recursos aplicados...
Acordos de moradia firmados no passado podem ter nova base de negociação no Orçamento
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a forma como o Orçamento poderá contemplar recursos destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida busca criar espaço para...
Texto aprovado na Câmara restringe contratação direta de planos a entidades sem fins lucrativos
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que prevê a dispensa de licitação para órgãos públicos contratarem planos de saúde sem fins lucrativos. A regra se aplica a uma...
Aprovação em comissão coloca fim antecipado de dívidas no centro da proposta
Projeto aprovado por uma comissão da Câmara prevê garantir ao consumidor o direito de antecipar a quitação de dívidas. Como a análise ocorreu em comissão, a proposta ainda não se...
Jornada semanal e aposentadoria de agentes de saúde ganham proteção constitucional
Emenda promulgada pelo Congresso altera a referência constitucional para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida encerra a previsão de...
Na Câmara, projeto inclui a Seleção Brasileira entre as referências da cultura nacional
Projeto aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A proposta ainda seguirá em tramitação e não produz efeitos definitivos neste momento.
Famílias afetadas pelo câncer infantil ganham novo critério em proposta habitacional
A proposta aprovada em comissão da Câmara inclui famílias de crianças com câncer entre os grupos que poderão ser considerados na seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O...
Regras para a publicidade esportiva entram na agenda legislativa após decisão de comissão
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. A decisão não encerra a tramitação do texto, que ainda poderá passar por...
Proposta sobre jovens atletas supera etapa em comissão da Câmara; regra ainda não está em vigor
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida ainda precisa cumprir as próximas etapas da tramitação legislativa...
Análise no Congresso definirá destino de R$ 290 milhões para Angra 3
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para a usina nuclear de Angra 3. O recurso ainda não está liberado e depende...
Concurso da Câmara combina 70 vagas e remuneração inicial de R$ 30,8 mil
A Câmara dos Deputados abriu as inscrições para o concurso de analista legislativo. O edital prevê 70 vagas para a carreira, com remuneração inicial de R$ 30,8 mil.
Emprego formal de pessoas com deficiência pode orientar concessão de crédito a empresas
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados prevê o uso de crédito financeiro como estímulo para empresas que contratarem pessoas com deficiência. A medida relaciona a política de...
Proposta sobre taxa de fiscalização avança na Câmara com exclusão de celulares
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que retira os telefones celulares do alcance de uma taxa de fiscalização. O texto segue em tramitação na Casa,...
Do adereço natural à alternativa sintética: proposta sobre fantasias avança na Câmara
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados restringe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto segue em tramitação e ainda precisa cumprir as...
Critério de 12 meses define contratações elegíveis em proposta de benefício fiscal
Projeto aprovado em comissão da Câmara estabelece o período superior a 12 meses sem emprego como critério para a concessão de incentivo fiscal a empresas que contratarem esses trabalhadores.
Cuidado contínuo é eixo de programa para epilepsia aprovado pelos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta busca reunir, em uma política específica, medidas relacionadas ao diagnóstico,...
Interrupção de contatos abusivos entra nas obrigações previstas por medida provisória
Medida provisória estabelece que chamadas e mensagens classificadas como abusivas sejam interrompidas. A regra já tem força de lei, mas ainda depende da análise do Congresso para continuar em vigor...
O pós-mandato revela como governos trataram compromissos e divergências
A mudança de governo não encerra os efeitos das decisões tomadas durante o mandato. Arquivos jornalísticos, contratos de publicidade, pagamentos, críticas e respostas ajudam a formar a memória pública de...
Projeto em debate na Câmara amplia efeitos administrativos de condenação por invasão rural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê restrições ao acesso a benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A medida estabelece que a condenação produza efeitos...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Câmara discute mecanismo de incentivo fiscal para ações contra a violência à mulher
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda doações destinadas a ações de combate à violência contra a mulher. A proposta...
Plataformas poderão confirmar faixa etária sem incorporar esse dado ao perfil do usuário
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria regras de privacidade para a verificação de idade na internet e limita o uso das informações coletadas nessa etapa.
Pagamento de médicos pode ter novas consequências em proposta na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata do atraso no pagamento de médicos e prevê consequências para empresas que não cumprirem os prazos estabelecidos. O texto ainda está...
Mudança na entrada da medicina depende de nova análise em comissão do Congresso
A comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a proposta que prevê exame obrigatório como requisito para o exercício da medicina. A análise representa uma etapa...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
Dezesseis municípios elevam focos de calor no Amazonas enquanto total estadual recua
O Amazonas teve 65.610 focos de calor entre agosto e setembro de 2026, contra 89.758 no mesmo período de 2023. A redução estadual conviveu com aumento das detecções em 16...
Automação amplia espaço para criatividade e liderança no trabalho de 2030
Estudo do Fórum Econômico Mundial organiza as habilidades profissionais para 2030 em quatro grupos e aponta avanço de competências ligadas à tecnologia, à adaptação, à liderança e à inteligência emocional.