A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá será realizada em conjunto com órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal. As equipes prestarão apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na área localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
A autorização foi concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria 1.336/2026. O documento permite a permanência dos agentes na região durante 180 dias.
Área destinada a indígenas isolados
A Terra Indígena Ituna-Itatá é reservada à proteção de povos indígenas isolados. Por essa característica, o território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada e permanência.
De acordo com a portaria, o apoio deverá contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção de pessoas e do patrimônio dentro da área indígena. As ações também seguirão as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
Fiscalização e pedido de reforço
Órgãos federais já realizam ações de fiscalização e monitoramento na terra indígena em razão das restrições de permanência. A presença da Força Nacional foi autorizada nesse contexto, com previsão de articulação entre as estruturas estaduais e federais de segurança.
O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. Segundo a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.
A autorização ministerial define o período de apoio e a coordenação das ações, mas não apresenta, na divulgação, informações sobre o efetivo que será empregado ou sobre um cronograma detalhado das atividades.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
