Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
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O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
A Rede Legislativa prepara uma programação contínua para acompanhar a eleição da Mesa da Câmara. A cobertura reúne rádio e televisão e segue ao longo de toda a sessão, incluindo...
Brasília é a sede dos Três Poderes da República e abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Entenda a origem e a importância da...
Inaugurada em 1960, Brasília tornou-se o principal centro político do Brasil ao reunir órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A cidade também expressa o projeto de integração territorial...
Veja como acompanhar decisões políticas que podem impactar Brasília, desde projetos na Câmara Legislativa do Distrito Federal até votações no Congresso e atos publicados pelo governo federal.
Entenda as etapas para uma proposta virar lei no Distrito Federal, desde a apresentação na Câmara Legislativa até a sanção, o veto ou a promulgação.
Entenda como funciona uma votação no Congresso Nacional, a diferença entre Câmara e Senado, os tipos de quórum e as etapas até a aprovação de uma proposta em Brasília.
O Congresso Nacional, em Brasília, reúne diariamente parlamentares, servidores, jornalistas e representantes da sociedade em uma rotina marcada por sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e negociações políticas.
Brasília influencia as decisões políticas do Brasil por concentrar os Três Poderes, órgãos federais, partidos e entidades que participam da formulação de leis, do orçamento e das políticas públicas nacionais.
Brasília reúne os principais órgãos públicos do Brasil. Conheça as instituições federais e distritais instaladas na capital e entenda o papel de cada uma delas.
Entenda o papel dos administradores regionais, da Câmara Legislativa, dos conselhos comunitários e dos órgãos do Governo do Distrito Federal na política das regiões administrativas de Brasília.
Saiba como encontrar audiências públicas no Distrito Federal, fazer inscrição, consultar documentos e participar dos debates promovidos por órgãos do governo e pela Câmara Legislativa.
Saiba onde consultar orçamento, contratos, licitações, pagamentos e transferências públicas relacionadas a Brasília e ao Distrito Federal.
A fiscalização das contas públicas do Distrito Federal é dividida entre órgãos de controle interno e externo. Saiba o que fazem o TCDF, a Câmara Legislativa, a CGDF e o...
O orçamento do Distrito Federal para 2026 prevê R$ 45,94 bilhões. Entenda como a arrecadação, as despesas obrigatórias, os investimentos e os créditos adicionais influenciam os serviços públicos usados pelos...
Saiba como acompanhar projetos de lei do Distrito Federal, consultar o andamento das propostas e participar das discussões legislativas pela internet.
As decisões do Governo Federal têm impacto direto em Brasília porque a cidade concentra ministérios, órgãos públicos, empresas estatais e grande parte dos servidores da União.
Brasília reúne as principais instituições dos Três Poderes da República. Entenda o papel do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e como eles se relacionam na estrutura do Estado brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal é responsável por julgar ações constitucionais, analisar a validade de leis e decidir processos envolvendo autoridades previstas na Constituição.
O Palácio do Planalto é a sede da Presidência da República e um dos principais símbolos políticos e arquitetônicos de Brasília. Saiba quais funções são exercidas no edifício e como...
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, concentra prédios do governo federal, o Congresso Nacional, monumentos e espaços que recebem cerimônias, protestos e visitantes ao longo do ano.
Entenda como funciona o Congresso Nacional em Brasília, a diferença entre Câmara e Senado, o processo de aprovação das leis e as principais funções dos parlamentares.
A Câmara dos Deputados em Brasília exerce funções legislativas e de fiscalização, participa do debate sobre o orçamento público e representa a sociedade no Congresso Nacional.
O Senado Federal em Brasília é uma das duas Casas do Congresso Nacional e representa os estados e o Distrito Federal. Entenda suas principais funções legislativas, fiscalizatórias e institucionais.
Entenda como funciona a política do Distrito Federal, quais são as funções do governador, da Câmara Legislativa e dos representantes de Brasília no Congresso.
Brasília é representada no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. Veja quem são os parlamentares do Distrito Federal e entenda as funções de cada Casa legislativa.
Os deputados distritais de Brasília são escolhidos pelo sistema proporcional. Entenda como funcionam a votação, a distribuição das cadeiras entre partidos e federações e a definição dos eleitos.
O governador do Distrito Federal é responsável por comandar a administração pública local e coordenar áreas como saúde, educação, transporte, segurança, infraestrutura e desenvolvimento urbano. Entenda as atribuições do cargo...
O orçamento público do Distrito Federal é estruturado por três instrumentos principais: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Entenda como eles funcionam e...
As leis distritais de Brasília são elaboradas dentro das competências atribuídas ao Distrito Federal pela Constituição. Entenda quem pode propor uma norma, quais são as etapas de tramitação e como...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal exerce funções legislativas e de fiscalização em Brasília e nas demais regiões administrativas. Entenda como funciona a CLDF e qual é sua importância para...
Entenda como funciona o Governo do Distrito Federal, quais são as atribuições do governador, o papel das secretarias, das administrações regionais e dos órgãos de fiscalização em Brasília.
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
As eleições de 2026 terão horário de votação unificado em todo o Brasil, das 8h às 17h pelo horário de Brasília. A regra busca permitir que os primeiros resultados sejam...
Marcellus Campêlo afirma que pretende levar à Assembleia Legislativa do Amazonas propostas voltadas à defesa da família, com foco em moradia, saneamento, regularização fundiária e proteção de mulheres, crianças e...
Entrevistas da Rádio Câmara destacam os principais desafios das eleições de 2026 em áreas como educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente.
Candidatos não podem ser presos desde 15 dias antes da votação até 48 horas depois. Para eleitores, a proteção começa cinco dias antes da eleição e também termina dois dias...
O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
A Lei Complementar 237/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto a um dispositivo que dispensava municípios com até 65 mil habitantes de comprovar regularidade fiscal...
As Eleições 2026 terão regras específicas para o uso de inteligência artificial, propaganda digital e impulsionamento nas redes sociais. Entenda o que candidatos, partidos e eleitores precisam saber.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que recursos da União sejam usados para custear hospedagem de luxo de autoridades, agentes públicos e particulares em missão oficial. A...
Pesquisa Quaest divulgada em 16 de setembro de 2026 mostra que 49% dos entrevistados consideram Lula desonesto, enquanto 42% fazem a mesma avaliação sobre Flávio Bolsonaro. No sentido oposto, 28%...
A maioria dos brasileiros que ainda trabalha gostaria de se aposentar aos 60 anos, mas quase um terço considera o objetivo inviável. Pesquisa revela desconhecimento sobre o valor futuro do...
A Associação Brasileira de Comunicação Pública lançou a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026. O documento apresenta 14 compromissos para partidos e candidatos e será um...
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60 anos ou mais, enquanto diminui o...