O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
A Lei Complementar 237/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto a um dispositivo que dispensava municípios com até 65 mil habitantes de comprovar regularidade fiscal...
As Eleições 2026 terão regras específicas para o uso de inteligência artificial, propaganda digital e impulsionamento nas redes sociais. Entenda o que candidatos, partidos e eleitores precisam saber.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que recursos da União sejam usados para custear hospedagem de luxo de autoridades, agentes públicos e particulares em missão oficial. A...
Pesquisa Quaest divulgada em 16 de setembro de 2026 mostra que 49% dos entrevistados consideram Lula desonesto, enquanto 42% fazem a mesma avaliação sobre Flávio Bolsonaro. No sentido oposto, 28%...
A maioria dos brasileiros que ainda trabalha gostaria de se aposentar aos 60 anos, mas quase um terço considera o objetivo inviável. Pesquisa revela desconhecimento sobre o valor futuro do...
A Associação Brasileira de Comunicação Pública lançou a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026. O documento apresenta 14 compromissos para partidos e candidatos e será um...
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60 anos ou mais, enquanto diminui o...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.