Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível promove rodadas de conciliação com apoio de núcleos acadêmicos na Faculdade Fametro.
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana um mutirão de audiências de conciliação com cerca de 100 processos envolvendo grandes litigantes. A atividade começou na segunda-feira (14/9) e prossegue nesta terça (14), na unidade da Faculdade Fametro, localizada na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul de Manaus. O movimento integra o Projeto Justiça Eficaz e está sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves.
Objetivo e público-alvo
O mutirão prioriza processos movidos por consumidores contra empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, companhias aéreas, entre outros. A ação conta com a parceria dos Núcleos de Práticas Jurídicas de faculdades de Direito, que participam das audiências realizadas na sede da Fametro.
Como funcionam as audiências e prazos
Durante os dois dias são realizadas audiências de conciliação. Conforme o procedimento adotado pelo juizado, as conciliações homologadas são registradas na hora. Caso as partes não cheguem a acordo, o magistrado profere sentença nos processos no período de 30 dias.
“Estou incumbido de conduzir esses mutirões de conciliação em conjunto com as faculdades, e de julgar esses processos. Hoje foi na Fametro onde realizamos, junto com os acadêmicos de Direito, cerca de 50 audiências de conciliação do 3°Juizado Especial Cível de Manaus. As conciliações foram homologadas na hora e as demais sentenças em até 30 dias estarão nos processos. Na terça, o projeto ‘Justiça Eficaz’ continua no mesmo local com mais 50 audiências de conciliação. O fundamental é garantir efetividade aos princípios da eficiência que é norteador da administração pública, celeridade processual e acesso à justiça”, explicou o juiz Luís Cláudio.
O magistrado também destacou a importância da parceria com as instituições de ensino superior. “As portas estão abertas para todas as faculdades que queiram participar, pois quem ganha é a sociedade, beneficiada com a celeridade do processo, sendo bom também para os estudantes, que têm a oportunidade de aplicar, na prática, os ensinamentos recebidos em sala de aula”, acrescentou.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo do Projeto Justiça Eficaz
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