Mutirão do 3.º Juizado Especial Cível reúne cerca de 100 processos em audiências de conciliação na Fametro.
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta semana um mutirão de audiências de conciliação com cerca de 100 processos, conforme informou a assessoria. A atividade faz parte do Projeto Justiça Eficaz e começou na segunda-feira (14/9), prosseguindo nesta terça (14), na unidade da Faculdade Fametro, na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul de Manaus, sob coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves.
Mutirão e público-alvo
A ação prioriza processos movidos por consumidores contra empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, companhias aéreas e outras grandes litigantes. Durante os dois dias, as audiências ocorrem com a participação dos Núcleos de Práticas Jurídicas de faculdades de Direito, que atuam junto ao juízo nas sessões de conciliação.
Funcionamento e prazos
Foram realizadas, no primeiro dia, cerca de 50 audiências de conciliação, e estão previstas mais 50 audiências na terça-feira, segundo o juiz responsável. Caso as partes não cheguem a acordo nas audiências, o magistrado profere sentença nos processos no período de 30 dias.
O juiz Luís Cláudio explicou que está incumbido de conduzir os mutirões em conjunto com as faculdades e de julgar os processos: “Hoje foi na Fametro onde realizamos, junto com os acadêmicos de Direito, cerca de 50 audiências de conciliação do 3°Juizado Especial Cível de Manaus. As conciliações foram homologadas na hora e as demais sentenças em até 30 dias estarão nos processos. Na terça, o projeto ‘Justiça Eficaz’ continua no mesmo local com mais 50 audiências de conciliação. O fundamental é garantir efetividade aos princípios da eficiência que é norteador da administração pública, celeridade processual e acesso à justiça.”
Parceria com instituições de ensino
O magistrado destacou que a iniciativa busca incentivar o instituto da conciliação e ressaltou a importância da parceria com as instituições de ensino superior. Ele afirmou que as portas estão abertas para outras faculdades interessadas em participar, porque, segundo ele, a sociedade é beneficiada com a celeridade processual e os estudantes têm a oportunidade de aplicar, na prática, os ensinamentos recebidos em sala de aula.
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas acompanhou a ação e disponibilizou imagens do projeto. Contato informado pela assessoria: (92) 99316-0660 | 2129-6771. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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