Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Mutirão “Registre-se” levará emissão de documentos e atendimento a imigrantes no CETI de Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promovem […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia ação coordenada do CNJ para avaliar implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente. O Tribunal de […]
Iniciativa do TJAM busca mapear práticas, desafios e oportunidades na implementação da política nacional para clima e meio ambiente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Tribunal de Justiça do Amazonas nomeia cinco aprovados no concurso regido pelo Edital n.º 1/2024 e marca posse para o dia 21 deste mês de julho. O Tribunal […]
Tribunal de Justiça do Amazonas marcará posse de cinco aprovados no concurso para juiz substituto no dia 21 de julho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará […]
Coordenadoria do Tribunal de Justiça do Amazonas representou ações de promoção da autonomia e integração da rede de proteção. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do […]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude representou o Tribunal de Justiça do Amazonas em atividade no Ciaca, com apresentação do Programa Novos Caminhos. A Coordenadoria da Infância […]
Esmam publica homologação de inscrições e informa prazo para divulgação da convocação para prova objetiva. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou nesta terça-feira (14/7) o […]
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o edital de homologação das inscrições para seleção de estágio presencial em Direito na Comarca de Manaus. A Escola […]
A Comissão do Processo Seletivo do TJAM publicou a homologação preliminar e informou as etapas seguintes de recursos e entrega da inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo […]
Comissão do TJAM publica lista preliminar de homologação e informa prazos para recursos e entrega de inscrição social. A Comissão do Processo Seletivo para Juízes Leigos do Tribunal […]
Decisão da 2.ª Vara de Itacoatiara atende pedido do MPAM para garantir serviços de acolhimento previstos no TAC. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Formação reuniu 22 profissionais para debater comunicação, escuta e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Aula final do curso debateu escuta qualificada, comunicação intercultural e protagonismo das mulheres indígenas. Na manhã desta terça-feira (14/7), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado […]
Atendimento remoto realizado no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê atendeu demanda de curatela provisória para moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da […]
Atendimento judicial remoto foi realizado no PID de Iauaretê para tratar de curatela provisória de moradora da comunidade. A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, 51 anos, da etnia […]
Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condena casal por atropelamento que matou mãe e filho em janeiro de 2023. O Conselho de […]
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, do […]
Nova configuração da unidade do TJAM amplia conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento à população da zona Leste de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou […]
Mutirão de emissão de documentos será realizado de 20 a 23 de julho em Tabatinga, com articulação da Corregedoria e órgãos parceiros. No próximo dia 20 de julho, […]
Mutirão ‘Registre-se!’ chega a Tabatinga entre 20 e 23 de julho para emissão de documentos e atendimento à população. O mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se ocorrerá […]
Tribunal publica edital que abre vaga de remoção para a 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; preenchimento será por promoção conforme critério de antiguidade. […]
Profissionais interessados devem requerer inscrição às unidades de interesse de atuação. Unidades judiciais do interior do Amazonas divulgaram editais para credenciamento de profissionais inscritos na Ordem dos Advogados […]
Unidades do interior do Amazonas publicaram editais para cadastro de profissionais da OAB interessados em atuar como advogados dativos. As unidades judiciais do interior do Amazonas divulgaram editais […]
Ferramenta criada pelo TJAM para apoiar análise processual e elaboração de minutas mantendo supervisão humana. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está desenvolvendo a Arandu Gabinete, uma […]
Ferramenta de inteligência artificial apoiará a organização, classificação e proposta de minutas nos gabinetes do segundo grau. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou o desenvolvimento da […]
Doze cartórios extrajudiciais de Manaus começam a oferecer alternativa para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e […]
Doze cartórios extrajudiciais de Manaus foram habilitados para emitir a Carteira de Identidade Nacional a partir de 13/7. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos […]
TJAM voltou a oferecer audiodescrição em transmissões ao vivo pelo YouTube, como parte das ações de acessibilidade para eventos institucionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou, […]
Suspensão do cumprimento de sentença que determinava remoção e desmonte de flutuantes na região da bacia do Tarumã-Açu. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da […]
Suspensão da execução impede remoção de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até decisão final ou novo posicionamento do tribunal. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente […]
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor […]
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura […]
Evento reúne tribunais, universidades e órgãos parceiros para debater inclusão e direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional […]
Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da USP, fará a palestra magna do congresso. A professora Eunice Prudente abre as atividades da terceira […]
A professora Eunice Prudente ministra a palestra de abertura da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. A terceira edição do Congresso […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026. O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que acolhe e orienta pessoas em casos de violência doméstica recebeu avaliação técnica do Innovare. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital […]
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, […]
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, […]
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para […]
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção […]
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem […]
Tribunal do Amazonas chega a 135 anos com programação que inclui plataforma digital de memória e ações educativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa neste sábado, […]
Documento assinado no XVIII ECOJE orienta atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral rumo às eleições de 2026. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha participou, no sábado (4/7), […]
Tribunal do Júri de Manaus julga dois réus por atropelamento que matou mãe e filho. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na […]
Decisões judiciais permitiram a alteração de prenome e gênero no registro civil e a entrega de novas certidões durante evento em 26 de junho. A Comarca de Benjamin […]
Documento final do XVIII ECOJE consolida compromissos para ampliar eficiência, transparência e inclusão nas ouvidorias eleitorais. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do […]