Unidade do TJAM na avenida Autaz Mirim foi revitalizada, aumentou área construída e preparou novos espaços para ampliar serviços judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reinaugurou, […]
Atendimento será no horário das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de […]
Juíza da 10.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus foi eleita pelo Pleno do TJAM para seguir no TRE/AM. A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara […]
Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, […]
Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do […]
O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira […]
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Edital abre seleção exclusiva para formação de cadastro de reserva destinados aos Juizados Especiais da Comarca de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou […]
Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), […]
Tribunal divulga quatro editais para remoção de juízes; inscrições serão por meio do SEI em prazo de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou quatro editais […]
Magistrado manteve a prisão dos réus para cumprimento provisório da pena após cinco dias de julgamento. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara […]
Encontro na sede da Suframa discutiu parcerias entre poder público e setor privado para gerar trabalho e qualificação a egressos do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e […]
Magistrados discutiram uso responsável da inteligência artificial e iniciativas tecnológicas voltadas a crianças e jovens durante encontro do CNJ no TJAM. Magistrados participaram de painéis sobre inteligência artificial […]
Evento reuniu magistrados e autoridades do Sistema de Justiça para debater inovação, inteligência artificial e soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do […]
II edição do projeto ‘Café com Auditoria’ está disponível no canal da ESMAM e integra programação do Mês Internacional da Conscientização da Auditoria Interna. O Tribunal de Justiça […]
Iniciativa do TJAM oferece oficina de fotografia e visita ao Museu do Judiciário para público com mais de 60 anos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), […]
Cerimônia em Manaus encerrou a Semana de Mobilização Solo Seguro Favela & Comunidades e lançou obra sobre palafitas. Na noite da última quinta-feira (28/5), no Salão Rio Solimões […]
Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, […]
Projeto apresenta ambientes e funções do Poder Judiciário a alunos de Direito na Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/5), […]
Evento de diálogo, capacitação e atualização normativa sobre regularização fundiária realizado em Manaus entre 25 e 27 de maio. O workshop Solo Seguro Convida reuniu 234 espectadores entre […]
Evento técnico no Plenário Ataliba David Antônio do TJAM reúne magistrados da Região Norte na sexta-feira (29/5). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará, na sexta-feira (29/5), […]
Capacitação presencial da Esmam abordará medidas do Plano Pena Justa para enfrentamento da crise no sistema prisional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para […]
Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta […]
Evento reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos de fiscalização e especialistas para apresentar propostas do Plano Pena Justa Amazonas. O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento […]
Curso online da Esmam aborda aplicação da Lei Maria da Penha e direitos humanos para operadores do direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria […]
Mutirão do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para priorizar processos de quem tem 60 anos ou mais. O Tribunal de Justiça do […]
Desembargador Abraham Peixoto participa de formação sobre instrumentos de cooperação entre o STJ e a Interpol em Lyon. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, presidente da Comissão Permanente […]
TJAM repassa itens apreendidos e regularizados a abrigos e instituições sociais em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta terça-feira (26/5) doações a dez instituições […]
Evento do Poder Judiciário do Amazonas reúne cartórios, operadores do Direito e servidores para debater regularização fundiária. O Poder Judiciário Estadual, por meio de ação conjunta da Corregedoria-Geral […]
Informativo ‘Dois Rios’ reúne notícias, atos normativos e orientações sobre auditoria interna e integridade do TJAM, edição 02/2026. A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do […]
Evento reúne representantes do sistema de justiça, segurança pública e sociedade civil para trocar experiências e propor medidas contra a tortura. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por […]
Réu é condenado a 57 anos e 10 meses de prisão por duas mortes e uma tentativa ocorridas em junho na zona Leste de Manaus. O réu, identificado […]
Semana temática busca resultados práticos no segmento da regularização fundiária. O Poder Judiciário do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), abriu oficialmente em 25/5, […]
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de […]
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 […]
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na […]
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a […]
Programação abrange cinco eixos temáticos e votação de propostas de enunciados sobre temas contemporâneos. Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas participam nos dias 18 e 19/5 do […]
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá apenas medidas urgentes em plantão no Dia do Defensor Público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão […]
Curso técnico apresentou alterações no envio de informações fiscais e padronizou procedimentos para requisições judiciais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, […]
Mutirão regional ‘Registre-se!’ chega a Parintins entre 19 e 22 de maio com foco em atendimento a populações vulneráveis e povos indígenas. O mutirão ‘Registre-se!’ ocorrerá em Parintins […]
Vaga na Corte do Amazonas será preenchida pelo critério de antiguidade após aposentadoria compulsória. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta […]