Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 – PTJ, que abre inscrição para vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas destinada à classe dos advogados, por lista exclusiva para mulheres. A vaga decorre do término do primeiro biênio da advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, em 5/11/2026.
Inscrições e procedimento
As interessadas têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentar requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O documento deve ser protocolado no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM. É necessário preencher, datar e assinar o formulário constante no Anexo I do edital.
Documentos exigidos
De acordo com a resolução n.º 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, devem ser juntados: certidão atualizada da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde a advogada estiver inscrita, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, quando existentes; certidões atualizadas das justiças Federal, Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária), Estadual ou do Distrito Federal; documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e curriculum vitae.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nesta segunda‑feira (30/6) e pode ser consultado no link abaixo.
https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4298&cdCaderno=1&nuSeqpagina=18
Informações adicionais
A peça que divulga o edital traz foto com crédito a Raphael Alves e assinatura de Patrícia Ruon Stachon. A divulgação foi assinada pela Assessoria de Comunicação Social | TJAM, que informa contatos para esclarecimentos: (92) 99316-0660 | 2129-6771 e o endereço eletrônico informado no material: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Publicado em: 30/06/2026 às 15:22
