Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18), no prédio do tribunal.
Lançamento e objetivo
A iniciativa, promovida pelo STJ, reúne textos e estudos organizados como forma de homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O material é apresentado como uma obra coletiva que registra reflexões sobre a legislação que completou duas décadas.
Contexto do ato
O lançamento ocorre nesta terça-feira (18) e tem caráter institucional, segundo a programação divulgada pelo tribunal. A ação marca o aniversário da lei e integra atividades de reconhecimento da norma.
A publicação pretende reunir contribuições de diferentes autores, conforme a concepção de obra coletiva mencionada na divulgação do evento.
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Publicado em: 18/08/2026 às 11:30
