Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
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Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a situação do trabalhador doméstico quando o empregador morre. A proposta trata da preservação de direitos e da continuidade da relação de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda possam ser retidos para o pagamento de pensão alimentícia em atraso. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa voltado à distribuição de materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa coloca o acesso a equipamentos...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata a conectividade escolar como parte do planejamento nacional da educação pública e prevê internet de alta velocidade para as escolas públicas.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar a compensação trabalhista de empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, cada dia de serviço prestado no conselho...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados usados por instituições e sistemas de análise de crédito. A medida busca permitir que o consumidor conheça...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A escolha foi registrada pela Agência Câmara de Notícias em publicação oficial sobre a próxima edição da...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A votação para deputado federal reúne votos nominais, votos de legenda, brancos e nulos. Apenas os votos válidos participam da fórmula usada para calcular o quociente eleitoral e distribuir as...
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na próxima legislatura, 19 a mais que na composição atual. O resultado representa crescimento de 21,1% da bancada feminina e faz com que...
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...