Medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto ainda depende de análise legislativa.
Uma proposta em análise no Congresso prevê a abertura de crédito de R$ 290 milhões para a usina nuclear de Angra 3. O recurso ainda não está liberado e depende...
Medida provisória estabelece que chamadas e mensagens classificadas como abusivas sejam interrompidas. A regra já tem força de lei, mas ainda depende da análise do Congresso para continuar em vigor...
Quatro medidas provisórias perderam a validade sem aprovação do Congresso Nacional. Com o encerramento da vigência, os textos deixam de avançar como medidas provisórias e não são convertidos em lei...
A nova medida provisória editada pelo governo federal integra a sequência de ações voltadas a reduzir os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. Esta é a nona iniciativa...
Uma proposta em análise no Congresso busca incluir na legislação a garantia de vacina contra bronquiolite para crianças pelo SUS. A medida trata da continuidade da proteção no sistema público...
Brasília é a sede dos Três Poderes da República e abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Entenda a origem e a importância da...
Veja como acompanhar decisões políticas que podem impactar Brasília, desde projetos na Câmara Legislativa do Distrito Federal até votações no Congresso e atos publicados pelo governo federal.
Brasília influencia as decisões políticas do Brasil por concentrar os Três Poderes, órgãos federais, partidos e entidades que participam da formulação de leis, do orçamento e das políticas públicas nacionais.
Brasília reúne as principais instituições dos Três Poderes da República. Entenda o papel do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e como eles se relacionam na estrutura do Estado brasileiro.
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, concentra alguns dos principais símbolos políticos e arquitetônicos do Brasil. Saiba o que visitar, quais atrações ficam no entorno e como consultar as...
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, concentra prédios do governo federal, o Congresso Nacional, monumentos e espaços que recebem cerimônias, protestos e visitantes ao longo do ano.
A Câmara dos Deputados em Brasília exerce funções legislativas e de fiscalização, participa do debate sobre o orçamento público e representa a sociedade no Congresso Nacional.
O Senado Federal em Brasília é uma das duas Casas do Congresso Nacional e representa os estados e o Distrito Federal. Entenda suas principais funções legislativas, fiscalizatórias e institucionais.
Brasília é representada no Congresso Nacional por três senadores e oito deputados federais. Veja quem são os parlamentares do Distrito Federal e entenda as funções de cada Casa legislativa.
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.