Decisão liminar da 3ª VTBV proíbe empregadora de pressionar empregados para participar de ato político relacionado à eleição suplementar em Roraima. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista determinou que a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP cesse a pressão sobre seus empregados para participação em eventos...
Mobilização do TRT-11 e da Amatra XI recebe doações até 31 de julho para auxiliar famílias venezuelanas afetadas pelos terremotos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Sustentabilidade e do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), em parceria com...
Dados do MDS, OIT e do TRT11 mostram informalidade elevada entre trabalhadoras domésticas no Norte. As trabalhadoras domésticas do Norte do país apresentam taxas muito baixas de formalização e de contribuição à Previdência Social, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) com a Organização Internacional do Trabalho...
O acordo firmado garantiu reparação à família e evitou o prolongamento da disputa judicial. A família de um trabalhador e a empregadora firmaram acordo em 16 de junho de 2026 na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista que encerrou uma ação de indenização ajuizada após a morte do empregado...
Trabalhadores e empregadores devem identificar, prevenir e denunciar práticas que restringem a liberdade de escolha eleitoral no ambiente de trabalho. A Justiça do Trabalho e órgãos vinculados alertam sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho e indicam medidas de prevenção e denúncia. Entre janeiro de 2024 e junho...
Decisão liminar do TRT-11 obriga retorno do transporte coletivo com percentuais mínimos da frota e multa por paralisação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu, na noite desta segunda-feira (20), medida liminar em Dissídio Coletivo de Greve que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de...
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online no TRT-11 (AM/RR). Os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita e sem necessidade de advogado no Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O serviço de tomada de...
Evento reúne magistratura, advocacia, MPT, servidores e comunidade acadêmica para discutir práticas de conciliação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, em 7 de agosto, o projeto Café com o Ministro, das 9h às 12h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus – Rua Ferreira Pena, nº...
A Vara do Trabalho de Tabatinga homologou acordo que reuniu execuções e viabilizou o pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores. A Vara do Trabalho de Tabatinga, vinculada ao TRT-11, homologou em novembro do ano passado um acordo que resultou no pagamento de R$ 532,6 mil a 25 trabalhadores....
Tribunal reconheceu ausência de prejuízo ao contrato e determinou pagamento de verbas e indenização. A 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11, anulou a dispensa por justa causa aplicada a um empregado que foi flagrado com um grama de maconha durante revista na portaria da empresa. A decisão do...
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para políticas de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerraram, na última sexta (10), o 2º Ciclo...
Inscrições abertas até 17 de julho para sessões de conciliação que ocorrerão em 3 de agosto nas unidades do TRT-11 em AM e RR. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abriu inscrições para o Dia Regional da Conciliação 2026, que será realizado em 3 de agosto. A iniciativa...