TJAM

Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, iniciou, na última quarta-feira (5/8), uma articulação interinstitucional para providenciar a regularização fundiária...

Competição da Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá estudantes de Direito em simulações de julgamentos de crimes contra a vida e homenageará a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou o regulamento do VIII Concurso de Júri Simulado – Desembargadora Maria...

Capacitação no TJAM apresentou regras de governança e ferramentas metodológicas da Central de Regulação de Vagas, com ênfase nas vulnerabilidades da população privada de liberdade. A Central de Regulação de Vagas (CRV) foi tema de uma capacitação dirigida a magistrados realizada na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro...

Capacitação tratou governança, ferramentas metodológicas e vulnerabilidades da população privada de liberdade em encontro realizado no TJAM. A juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréa da Silva Brito, conduziu encontro de capacitação na tarde de terça-feira (4/8) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F....

Escola Superior da Magistratura do Amazonas publica resultado preliminar, gabarito definitivo e julgamento de recursos do certame. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o resultado do julgamento dos recursos, o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova da Seleção Pública para Estágio em Direito (Sped/Capital), na...

Cerimônia em Manaus nesta terça-feira (4/8) apresentou a Central de Regulação de Vagas e projetos voltados à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta terça-feira (4/8), em Manaus, a solenidade de lançamento da...

Solenidade em Manaus apresentou a Central de Regulação de Vagas, o Emprega Lab Amazonas e o Reintegra Amazonas, iniciativas do Plano Pena Justa destinadas à gestão prisional e à reinserção social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou nesta terça-feira...

Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis para instalar a Central de Regulação de Vagas e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao final do primeiro dia de missão institucional em Manaus, na tarde segunda-feira (3/8), uma comitiva do Departamento...

Comitiva do Conselho Nacional de Justiça avaliou espaços para Central de Regulação de Vagas e para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Manaus. A comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça...

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou condenação por crime contra a fauna diante de dúvida sobre a materialidade. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão de segunda-feira (3/8), recurso contra sentença que havia condenado um homem por maus-tratos a cães....