A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A identificação passa...
Oficina de bordado terapêutico para mães em cumprimento de pena gerou mostra prevista para 15 a 30 de junho no Fórum Ministro Henoch Reis. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), por meio do projeto ‘Protegendo Filhos, Transformando Vidas’, realizou segunda-feira (8/6), no...
Mutirão “Registre-se!” ocorre de 8 a 10 de junho em Barcelos para promover expedição de documentos e reduzir sub-registro civil entre crianças. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio de órgãos parceiros, iniciou na segunda-feira (8/6) o primeiro mutirão de combate ao sub-registro civil em Barcelos, município a...
Reunião de encerramento reuniu unidades do TJAM para apresentar resultados da ACA 2025 e alinhar recomendações para gestão de valores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Auditoria Interna, realizou na segunda-feira (08/6) a reunião de encerramento para apresentação dos resultados da Avaliação Coordenada de Auditoria...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas abre seleção para 100 vagas de estágio em Direito na Comarca de Manaus. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito na Comarca de Manaus, em regime presencial. As inscrições...
Mãe da vítima foi condenada por omissão; padrasto recebeu pena máxima por estupro continuado e homicídio triplamente qualificado. Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado contra a enteada de 13...
Atividade integra trabalhos de mediação de conflito fundiário na área do PIC Bela Vista com apoio técnico multidisciplinar. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou no dia 2/6 uma visita técnica à Comunidade Vera Castelo Branco, localizada na área do Projeto Integrado...
Evento em Madrid reuniu instituições brasileiras e espanholas para discutir eficiência, boa-fé processual e novos modelos de justiça. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como representante do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) na quarta-feira, 3...
Nova sede faz parte do plano de modernização que abrange 13 comarcas do interior e visa melhorar a infraestrutura de atendimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, realizou nesta quarta-feira (3/6) visita técnica à Comarca de Itapiranga (município localizado a 339 quilômetros de Manaus)...
Agenda consolida o diálogo entre o Judiciário e o Exército para fortalecer o atendimento à população amazonense. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, realizou uma visita institucional ao Comando Militar da Amazônia (CMA) para estreitar a parceria...
Itens apreendidos em processos judiciais foram destinados a três instituições que atendem pessoas idosas em Manaus. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta quarta-feira (3/6) a doação de produtos de higiene pessoal, roupas, calçados, garrafas, óculos, eletrônicos, cosméticos e utensílios de casa...
Desembargador Jomar Fernandes recebeu autoridades de Manicoré e falou sobre o início das obras e a doação do terreno. Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário; o presidente da...