Unidade judicial de Itacoatiara convoca entidades sem fins lucrativos para execução de projetos sociais com recursos de prestação pecuniária. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itacoatiara publicou edital de chamamento para o cadastramento de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para...
Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados por homicídio qualificado pela morte de Roberto Carlos Mendonça de Souza, ocorrida em 20/11/2015 no bairro Crespo, em Manaus. Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento na quarta-feira (17/6) pela 1.ª...
Com programação no hall do Centro Administrativo, a Ejud reuniu servidores, estagiários e colaboradores para celebrar 16 anos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou 16 anos de existência na manhã desta quinta-feira (18/6), no hall do primeiro andar do Centro Administrativo Desembargador José...
Julgamento transferido para Manaus resultou em condenações por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores relacionadas à morte de Lenice Lourenço de Oliveira. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que integram o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participaram nos dias 16 e 17/6, em Brasília, da VIII Jornada de Direito da Saúde, evento coordenado pelo Fórum Nacional do...
Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma do...
Auditoria Interna do TJAM é premiada pelo quarto ano seguido por campanha de conscientização realizada em maio. A Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecida pelo Prêmio IIA May Brasil pelo quarto ano consecutivo, por iniciativas de divulgação realizadas no mês de maio. A cerimônia de premiação...
Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, prestou esclarecimentos sobre a intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de...
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/6), que a seguradora indenize o segurado pelo incêndio ocorrido em um guindaste autopropelido. A decisão reformou...
Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nos dias 15/6 e 16/6, a fase prática presencial do curso Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens...
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...