03/08/2026

Governo anuncia Medida Provisória 1379/26 com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito para exportadores e setores estratégicos

Medida prevê socorro financeiro a exportadores e inclui terceiros programas do Plano Brasil Soberano. O governo editou a Medida Provisória 1379/26, que prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos afetados pelo recente aumento tarifário imposto pelos EUA a produtos brasileiros....

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03/08/2026

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03/08/2026

Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para criação de conteúdo digital por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados

Projeto de lei exige autorização judicial para participação econômica de menores em plataformas digitais. O Projeto de Lei 457/26, em análise na Câmara dos Deputados, exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem na criação de conteúdo digital com fins econômicos, inclusive em atividades recorrentes nas redes sociais ou...

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