13/08/2026

Câmara aprova redução da carga tributária para resseguradoras nacionais e encaminha projeto ao Senado

Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que reduz tributos e altera regras para resseguradoras nacionais. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais por meio do substitutivo do relator Fernando Monteiro (PSD-PE); a proposta segue agora para análise...

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13/08/2026

Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino e exige plano de legado para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027

Projeto estabelece prioridades para profissionalização e equidade no futebol feminino. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A versão aprovada é o parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), e foi lida em Plenário pelo...

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