29/05/2026

Câmara pode votar projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento e outras propostas de saúde na primeira semana de junho

Câmara analisa propostas de saúde no Plenário da Câmara dos Deputados, incluindo projeto sobre transtornos do neurodesenvolvimento. 29/05/2026 – 14:58 Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde no Plenário. Entre as propostas está o PL 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP),...

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29/05/2026

Comissão da Câmara aprova proteção jurídica para quem alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes

Projeto aprovado pela comissão define requisitos para o compartilhamento de informações que visam proteger crianças e adolescentes. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25 em 29/05/2026 – 14:26. A proposta protege juridicamente quem compartilhar informações sobre pessoas...

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29/05/2026

Lançamento em Manaus debate regularização fundiária das palafitas e moradia sobre as águas

Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas...

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29/05/2026

Comissão aprova projeto que obriga distribuição de absorventes higiênicos em ao menos um local por município

Comissão da Câmara aprova projeto para garantir ponto de distribuição gratuita de absorventes em cada município. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 29/05/2026 – 11:35, o Projeto de Lei 1309/24 que obriga todos os municípios brasileiros a garantir pelo menos...

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29/05/2026

Comissão da Câmara realiza audiência sobre irregularidades no INAS e descredenciamento de prestadores no DF

Audiência pública na Câmara discute denúncias sobre a gestão do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS). A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para tratar da situação do INAS. A reunião será realizada no plenário...

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29/05/2026

STF confirma que amamentação em shopping centers exige instalação de espaços para lactantes e mantém entendimento do TST

Decisão unânime do STF reafirma obrigação de shoppings em oferecer local para amamentação de trabalhadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas...

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