Novos processos seletivos abrem inscrições até o dia 15 deste mês para formação de cadastro reserva em áreas da assistência à saúde. Estão abertos processos seletivos para a formação de cadastro de reserva em áreas estratégicas da assistência à saúde. As inscrições seguem até o dia 15 deste mês, exclusivamente...
Projeto utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização. O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo,...
Previsão de início em 13 de julho; treinamento em Manaus capacita 12 serventias extrajudiciais para emissão da Carteira de Identidade Nacional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, em 6/7, um treinamento operacional em Manaus para preparar...
Inscrições internas para a II Corrida do TJAM começam em 8/7; participantes devem doar três latas de leite. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia, na quarta-feira (8/7), as inscrições para a II Corrida do TJAM, prova que será realizada no dia 15 de agosto como parte da programação...
Candidatos com inscrições indeferidas têm três dias úteis para interpor recursos e regularizar pendências, incluindo a entrega da lata de leite integral e a retificação de documentos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 05, de 3 de julho de 2026, com a homologação preliminar...
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de...
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:52, projeto de lei que extingue a Flona de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto, apresentado pelo Poder...
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 06/07/2026 – 16:28, o Projeto de Lei 6011/25 que cria um marco legal para incentivar sistemas...
Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, autorizou a retificação de prenome e gênero no registro civil de pessoas transgênero. As...
Prefeitura de Manaus e Defesa Civil emitem alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), informou que foi emitido um alerta de...
Webinário reúne especialistas para discutir a aplicação da NR-1, gestão dos riscos psicossociais e prevenção do assédio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h30 (horário de Brasília), o webinário Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1), promovido pela Escola Nacional do Judiciário (Enaju/CNJ). O...
Unidade do Detran-DF no Recanto das Emas ficará fechada para reformas entre 13 de julho e 10 de agosto; atendimentos serão redirecionados. A unidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) do Recanto das Emas ficará fechada de 13 de julho a 10 de agosto em razão de reformas...
