Nacional – Portal Informe Brasiliense https://informebrasiliense.com.br Brasília informada, conectada e em movimento. Tue, 04 Aug 2026 16:35:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://informebrasiliense.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informebrasiliense.com_.br_-150x150.png Nacional – Portal Informe Brasiliense https://informebrasiliense.com.br 32 32 Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto https://informebrasiliense.com.br/projeto-torna-enfrentamento-ao-feminicidio-politica-publica-permanente-e-protege-comite-interinstitucional-contra-extincao-por-decreto/08/ Tue, 04 Aug 2026 16:35:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-torna-enfrentamento-ao-feminicidio-politica-publica-permanente-e-protege-comite-interinstitucional-contra-extincao-por-decreto/08/ PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar https://informebrasiliense.com.br/pl-753-26-inclui-paineis-solares-e-baterias-na-logistica-reversa-e-obriga-fabricantes-a-recolher-e-reciclar/08/ Tue, 04 Aug 2026 15:00:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/pl-753-26-inclui-paineis-solares-e-baterias-na-logistica-reversa-e-obriga-fabricantes-a-recolher-e-reciclar/08/ Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming https://informebrasiliense.com.br/conselho-de-comunicacao-social-recomenda-parametros-a-condecine-para-plataformas-de-streaming/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:57:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/conselho-de-comunicacao-social-recomenda-parametros-a-condecine-para-plataformas-de-streaming/08/ Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas https://informebrasiliense.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-de-investigacao-de-desaparecimento-de-criancas-e-adolescentes-em-tres-etapas/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:50:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-de-investigacao-de-desaparecimento-de-criancas-e-adolescentes-em-tres-etapas/08/ Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-161-26-propoe-reconhecer-caes-e-gatos-como-sujeitos-de-direitos-e-preve-deveres-do-estado-e-tutores/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:43:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-161-26-propoe-reconhecer-caes-e-gatos-como-sujeitos-de-direitos-e-preve-deveres-do-estado-e-tutores/08/ Governo edita MP que altera Minha Casa Minha Vida e amplia aportes a fundos garantidores para crédito e habitação https://informebrasiliense.com.br/governo-edita-mp-que-altera-minha-casa-minha-vida-e-amplia-aportes-a-fundos-garantidores-para-credito-e-habitacao/08/ Tue, 04 Aug 2026 11:34:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/governo-edita-mp-que-altera-minha-casa-minha-vida-e-amplia-aportes-a-fundos-garantidores-para-credito-e-habitacao/08/ Projeto de lei reconhece audismo e estabelece medidas para proteger pessoas surdas e surdocegas https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-reconhece-audismo-e-estabelece-medidas-para-proteger-pessoas-surdas-e-surdocegas/08/ Tue, 04 Aug 2026 11:04:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-reconhece-audismo-e-estabelece-medidas-para-proteger-pessoas-surdas-e-surdocegas/08/ PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado https://informebrasiliense.com.br/pl-1253-26-estabelece-atendimento-remoto-pessoas-com-deficiencia-quando-deslocamento-representar-sacrificio-exagerado/08/ Mon, 03 Aug 2026 22:00:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/pl-1253-26-estabelece-atendimento-remoto-pessoas-com-deficiencia-quando-deslocamento-representar-sacrificio-exagerado/08/ Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública https://informebrasiliense.com.br/camara-discute-implementacao-da-lei-complementar-226-26-e-pagamento-retroativo-a-servidores-em-audiencia-publica/08/ Mon, 03 Aug 2026 21:21:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/camara-discute-implementacao-da-lei-complementar-226-26-e-pagamento-retroativo-a-servidores-em-audiencia-publica/08/ Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte https://informebrasiliense.com.br/congresso-retoma-atividades-em-agosto-para-analisar-32-medidas-provisorias-sobre-combustiveis-dividas-e-transporte/08/ Mon, 03 Aug 2026 20:26:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/congresso-retoma-atividades-em-agosto-para-analisar-32-medidas-provisorias-sobre-combustiveis-dividas-e-transporte/08/