Congresso – Portal Informe Brasiliense https://informebrasiliense.com.br Brasília informada, conectada e em movimento. Wed, 29 Jul 2026 21:26:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://informebrasiliense.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informebrasiliense.com_.br_-150x150.png Congresso – Portal Informe Brasiliense https://informebrasiliense.com.br 32 32 Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-cria-programa-nacional-para-assentamentos-periurbanos-e-semirrurais-com-foco-na-producao-familiar/07/ Wed, 29 Jul 2026 21:26:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-cria-programa-nacional-para-assentamentos-periurbanos-e-semirrurais-com-foco-na-producao-familiar/07/ Projeto de Lei 1670/26 propõe limite de idade dos táxis em 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação da frota https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-1670-26-propoe-limite-de-idade-dos-taxis-em-15-anos-e-preve-linhas-de-credito-para-renovacao-da-frota/07/ Wed, 29 Jul 2026 20:07:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-1670-26-propoe-limite-de-idade-dos-taxis-em-15-anos-e-preve-linhas-de-credito-para-renovacao-da-frota/07/ Projeto de Decreto Legislativo propõe suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina e questiona conformidade legal https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-decreto-legislativo-propoe-suspender-demarcacoes-de-terras-indigenas-em-santa-catarina-e-questiona-conformidade-legal/07/ Wed, 29 Jul 2026 19:16:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-decreto-legislativo-propoe-suspender-demarcacoes-de-terras-indigenas-em-santa-catarina-e-questiona-conformidade-legal/07/ CCJ aprova projeto que formaliza o uso do termo pedofilia no Código Penal e no ECA https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-formaliza-o-uso-do-termo-pedofilia-no-codigo-penal-e-no-eca/07/ Wed, 29 Jul 2026 18:15:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-formaliza-o-uso-do-termo-pedofilia-no-codigo-penal-e-no-eca/07/ CCJ aprova projeto que endurece regras para declaração de insanidade mental de acusados em processo penal https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-endurece-regras-para-declaracao-de-insanidade-mental-de-acusados-em-processo-penal/07/ Wed, 29 Jul 2026 16:15:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-endurece-regras-para-declaracao-de-insanidade-mental-de-acusados-em-processo-penal/07/ Projeto de Lei 4719/24 altera Lei Geral do Turismo e modifica regras de cadastramento de meios de hospedagem https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-4719-24-altera-lei-geral-do-turismo-e-modifica-regras-de-cadastramento-de-meios-de-hospedagem/07/ Wed, 29 Jul 2026 15:48:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-4719-24-altera-lei-geral-do-turismo-e-modifica-regras-de-cadastramento-de-meios-de-hospedagem/07/ CCJ aprova projeto que exige hipóteses objetivas para comunicação ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-exige-hipoteses-objetivas-para-comunicacao-ao-conselho-tutelar-por-profissionais-de-saude/07/ Wed, 29 Jul 2026 14:10:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projeto-que-exige-hipoteses-objetivas-para-comunicacao-ao-conselho-tutelar-por-profissionais-de-saude/07/ Projeto de lei de Any Ortiz retira obrigação de ajuste escolar para a Copa do Mundo Feminina 2027 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-de-any-ortiz-retira-obrigacao-de-ajuste-escolar-para-a-copa-do-mundo-feminina-2027/07/ Tue, 28 Jul 2026 22:36:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-de-lei-de-any-ortiz-retira-obrigacao-de-ajuste-escolar-para-a-copa-do-mundo-feminina-2027/07/ Projeto institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame) na Câmara dos Deputados https://informebrasiliense.com.br/projeto-institui-o-programa-nacional-de-apoio-ao-aleitamento-humano-em-emergencias-prame-na-camara-dos-deputados/07/ Tue, 28 Jul 2026 20:59:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/projeto-institui-o-programa-nacional-de-apoio-ao-aleitamento-humano-em-emergencias-prame-na-camara-dos-deputados/07/ CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem Uberlândia como capital do paradesporto https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projetos-que-criam-datas-comemorativas-e-reconhecem-uberlandia-como-capital-do-paradesporto/07/ Tue, 28 Jul 2026 20:11:00 +0000 https://informebrasiliense.com.br/ccj-aprova-projetos-que-criam-datas-comemorativas-e-reconhecem-uberlandia-como-capital-do-paradesporto/07/